PF indicia 90 investigados na Operação Enredados

A Polícia Federal indiciou nesta terça-feira (22) na Operação Enredados, 90 investigados. A ação foi deflagrada em 15 de outubro, para desarticular um grupo que teria atuado junto ao extinto Ministério da Pesca e Aquicultura/MPA (em Brasília e Santa Catarina) e ao Ibama (em Santa Catarina). Treze investigados estão presos preventivamente. Entre eles, o ex-secretário-executivo do extinto Ministério da Pesca, Clemerson José Pinheiro, e o ex-superintendente do Ibama em Santa Catarina, Américo Ribeiro Tunes, custodiados em Porto Alegre. Em 2014, Clemerson José Pinheiro ocupou o cargo de diretor do Departamento de Registro da Pesca e Aquicultura do ministério que era comandado por Hélder Barbalho. A pasta foi incorporada em outubro deste ano pelo Ministério da Agricultura, comandada por Kátia Abreu. Américo Tunes era o número 1 da instituição no Estado. Segundo a PF, foram responsabilizados 90 investigados, em aproximadamente 450 indiciamentos: 55 por corrupção ativa, 77 por corrupção (nas modalidades passiva e privilegiada), 98 por crime ambiental, entre outros crimes. Do total de indiciados, 27 eram servidores públicos. "No dia 27 de novembro, a Polícia Federal já havia encaminhado o Relatório Final do Inquérito Policial, abrangendo mais de 30 casos criminosos, muitos divididos em diversos subfatos, distribuídos em conformidade com o núcleo de atuação na engrenagem delitiva. Cada subfato conteve a individualização da conduta dos investigados em conformidade com as provas reunidas durante um ano de operação e a participação nos eventos analisados na investigação", informa nota da PF. No curso da operação, foram constatados, segundo a Polícia Federal, crimes ambientais e ilícitos administrativos, gerando um dano ambiental estimado pelo Ibama em mais de R$ 5 bilhões. As diligências policiais resultaram em apreensões em decorrência da constatação da prática da pesca ilegal. No total, foram apreendidas aproximadamente 250 toneladas de peixe, cujo valor comercial passa de R$ 3 milhões. Segundo a PF, servidores públicos, armadores de pesca, representantes sindicais e intermediários, mediante atos de corrupção, tráfico de influência e advocacia administrativa, atuavam concessão ilegal das permissões emitidas pelo Ministério da Pesca. Investigadores apontam que muitas das embarcações licenciadas irregularmente não possuíam os requisitos para obter autorização. (BN)

Cunha se reúne com Lewandowski nesta quarta para discutir impeachment

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi marcada para esta quarta-feira às 14h. O peemedebista, que solicitou o encontro, quer tratar dos próximos passos da Câmara sobre o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Líderes partidários também foram convidados para participar. Em reunião realizada nesta segunda-feira (22), Cunha afirmou que entre os pontos prioritários estão o pedido de celeridade na publicação do acórdão da decisão da Corte; e que o STF julgue os embargos com a mesma rapidez com que julgou a ação que pedia a definição do rito do impeachment. Duas questões são alvo de dúvida por parte do parlamentar: a primeira é o que ocorrerá caso a comissão seja rejeitada pelo plenário; a segunda é a maneira como essa comissão será eleita. Em entrevista à TV Câmara, Cunha disse que o processo de impeachment será decidido até março de 2016 e que o governo está vivendo um "momento de constestação”. De acordo com o deputado, atualmente ele não tem mais do que 200 votos de apoio na Câmara. (BN)

Comissão na Câmara de Jequié aprova continuidade de processo contra prefeita

Após o procurador jurídico da Câmara de Vereadores de Jequié, Augusto César Almeida Ribeiro, recomendar o arquivamento do processo de impeachment da prefeita do município, Tânia Britto (PP), a comissão criada para tratar do caso emitiu parecer na manhã desta terça-feira (22) pela continuidade do processo. De acordo com o presidente do colegiado, Emanoel Campos Silva (PV), o Tinho, os depoimentos relacionados ao pedido de afastamento foram marcados para o dia 11 de janeiro. A situação na Câmara está tumultuada, já que, apesar de ter se formado um novo bloco de oposição após a recomendação do procurador, circulam na cidade rumores de que a chefe do Executivo municipal estaria influenciando na condução dos trabalhos. “Existiriam pressões. Ocorre que nos últimos dois finais, ela operou em cima de vários companheiros com cargos, teve nomeação de filhos, primos e de vereador. Agora só temos 9, sobreviventes desse tsunami de cargos. Dinheiro não posso afirmar, porque não vi, mas o diário está recheado de nomeações”, afirma o vereador José Simões (PT), que quer mobilizar a população para comparecer à votação, prevista para fevereiro. Entre as nomeações mais recentes está a do vereador Juvenal de Almeida Teles Neto (PRP), o “Neto da Água”, para a Secretaria de Cultura e Turismo, nesta segunda-feira (21). (BN)

Governo conta com a recriação da CPMF, diz relator do Orçamento de 2016

A criação da CPMF é uma “necessidade política”, já que o governo precisa recuperar recursos perdidos com a queda na arrecadação nos últimos meses e promover novos investimentos. A afirmação é do relator do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), que nesta terça-feira (22) esteve com o novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, com quem tratou de assuntos relativos à tramitação da proposta orçamentária. “O governo vai ter que recuperar recursos previstos. Ninguém sabe qual o clima no Congresso no ano que vem. Fatos novos se sucedem todos os dias, há manifestações políticas e de partidos. O governo precisa da receita, e vai fazer todo esforço para aprovar a criação da CPMF. Dizer hoje se em abril vai ter clima para votar alguma coisa é exercício de futurologia”, afirmou, de acordo com a Agência Câmara Notícias.  Barros disse que o governo espera contar com o apoio de governadores e prefeitos para aprovar a proposta de recriação da CPMF, em tramitação na Câmara. O relator do Orçamento explicou que a contribuição precisa ser aprovada até maio, para que a cobrança do imposto possa ser feita de setembro a dezembro de 2016, após a vigência de um prazo de 90 dias para início de sua vigência. Em relação ao novo ministro da Fazenda, Barros salientou que Nelson Barbosa tem uma “visão desenvolvimentista, de quem acha que o pode conciliar o ajuste fiscal com a alavancagem da economia pelo próprio governo”, desde que haja recursos para tal. (BN)

Mulher morre quando lavava roupas no Rio

A Polícia Militar foi acionada para uma ocorrência no meio rural. Uma mulher de 35 anos havia sido encontrada morta às margens do Rio Pardo, na região do Pilãozinho, pertencente ao município de Macarani, no início da tarde desta terça-feira (22).

Sueli Alves do Nascimento lavava roupas, quando o seu genitor que lhe fazia companhia, percebeu ao longe, de que ela estava com a cabeça voltada para a água. Ao chegar ao local, percebeu que a filha não mais respirava. Tentou reanimá-la, mas em vão.

O senhor Otacílio contou para os policiais que sua filha parecia estar bem antes de ir para o rio e lavava roupas no rio, em um local bastante raso. Sueli tinha esposo e era mãe de três filhos.

O delegado Roberto Júnior, a fim de esclarecer as reais causas da morte, já expediu guia para encaminhamento do corpo ao IML de Vitória da Conquista, que emitirá laudo cadavérico nos próximos dias. (S24h)(IOL)