Laudo revela que acusada de matar ex a facadas no ato sexual é sociopata

A jovem Vania Basília Rocha, de 19 anos, acusada de matar o ex-namorado a facadas durante o ato sexual, foi classificada como sociopata – pessoal com transtorno de personalidade antissocial – nos laudos médicos divulgados pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO). Segundo o tribunal, o resultado baseia-se no exame de sanidade mental realizado em Vilhena, cidade onde ocorreu o crime, a cerca de 700 km de Porto Velho. 

Mesmo com o resultado, o TJ-RO diz que Vania não pode ser isenta de responder por seus atos judicialmente, pois "apresentou plena capacidade de entender o caráter criminoso do fato". Vania também deverá fazer acompanhamento psiquiátrico por recomendação médica.

A jovem confessou ter matado o ex-namorado Marcos Catanio Porto no fim do ano passado. "Queria matar alguém. Fiquei olhando olho no olho até ele morrer", disse ela ao G1 na época. Segundo laudo do Instituto Médico Legal (IML), o ex-namorado da jovem foi morto com 11 facadas. A acusada está presa atualmente no presídio feminino de Vilhena.

Avaliação psicológica

A avaliação que traçou o perfil psicológico de Vania foi feita por um médico perito legista oficial, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Vilhena, no dia 1° de abril, e por um médico psiquiatra, no dia 13 do mesmo mês.

Conforme o TJ-RO, embora o laudo aponte o transtorno, Vania apresenta capacidade de entender o caráter criminoso do ato que cometeu.

"Entretanto, a capacidade de determinação era reduzida ao tempo da ação, de modo que é imperioso o reconhecimento de sua semi-imputabilidade, com o prosseguimento do feito e em caso de eventual condenação, submetê-la a tratamento adequado", diz decisão do TJ-RO.

Em entrevista, o defensor público de Vania, George Barreto Filho, comentou sobre o resultado. "O caso ainda está na fase de investigação. Se apresentarmos apenas a tese de doença mental, a sentença poderá ser decidida pelo magistrado presidente, sem precisar ir necessariamente para o Tribunal do Júri", afirmou.

A defesa informou que, com o laudo divulgado só agora, existe a possibilidade da pena de Vania ser diminuída em até dois terço.

A recomendação do perito do juízo é que seja feito um acompanhamento psiquiátrico e psicológico, visto que Vania apresenta risco a terceiros. Com isso, é requerido vigilância e tratamento indicado pelo profissional da psiquiatria.

Crime e confissão

No dia 30 de dezembro de 2015, a vendedora Vania Basílio Rocha, então com 18 anos, foi presa em flagrante após matar a facadas o ex-namorado Marcos Catanio Porto, de 26.

Segundo a Polícia Civil, o crime aconteceu na casa da vítima, no momento em que os dois iriam iniciar uma relação sexual.

Enquanto estavam deitados na cama, a jovem pegou a faca, que estava escondida dentro da bolsa, e golpeou Marcos em várias partes do corpo. Ele não resistiu aos aos ferimentos e morreu.

Após ser presa, ainda na delegacia, Vania relatou ao G1 que planejou o crime. Segundo ela, três nomes de possíveis vítimas foram colocados em uma lista: um amigo, um "ficante" e o ex-namorado. Na noite de terça-feira (29), ela ligou para os dois primeiros, que não puderam vê-la, pois estavam com a família.

Na manhã do dia 30, Vania ligou para Marcos alegando que queria se despedir, pois iria embora para outro estado. Ela então colocou uma faca de cozinha dentro da bolsa e foi para a casa da vítima, que havia aceitado receber a visita. O casal foi para o quarto e, durante as preliminares sexuais, ela esfaqueou o ex-namorado.

"Eu queria matar uma pessoa só, dos três. Eu tapei o olho dele. Aí peguei a faca e meti nele. Ele reagiu e veio para cima de mim e eu fui para cima dele também. Eu enforquei ele e aí comecei a meter [facadas] em outras partes do corpo dele. Daí, ele gritou socorro e a porta estava trancada. O irmão dele quebrou a janela. Quando o irmão dele entrou, ele já estava quase morrendo. Fiquei olhando olho no olho até ele morrer", narrou Vania (ouça acima a entrevista feita na época).

Últimas palavras

No velório de Marcos, em 31 de dezembro de 2015, Mauricio Jacob, amigo de Marcos, contou que estava na casa onde ocorreu o crime. "Ele morreu nos meus braços. 'Ela é louca' foram as últimas palavras dele. Perdi um irmão", lamentou. Mauricio lembrou que após chegar na residência, Vania foi para o quarto com Marcos.

Depois de algum tempo, Mauricio e o irmão da vítima, Alberto, ouviram gritos de socorro. "Arrombamos a janela, pois a porta estava fechada. Quando entramos, ele segurava o braço dela com a faca. Arranquei a faca da mão dela e joguei longe. Ela sumiu e o Tim foi caindo para trás, falando que ela era louca", contou Mauricio.

Após o crime, Vania se escondeu no banheiro onde ficou até a chegada da Polícia Militar. Ela foi presa em flagrante por homicídio qualificado, pois usou de meios que dificultaram a defesa da vítima, segundo a Polícia Civil.

Polêmica no Facebook

Uma das publicações de Vania mais comentadas no Facebook foi o texto de um blog que tinha como título: "eu não fui uma má namorada, você que me tornou".

Após ser presa e confessar que matou o ex-namorado, os usários criticaram a postagem. "Imagina se fosse boa", escreveu um jovem. "Louca, psicopata, parece que estava possuída pelo demônio", acrescentou outro usuário. A postagem foi feita dois dias antes do crime.

Meses antes de matar o ex-namorado, Vania declarou que o amava em uma postagem no Facebook. Ela publicou uma foto no perfil em outubro de 2013. Em 2 de junho de 2015, Marcos comentou: "Ti amo muito". No dia seguinte, a vendedora respondeu: "te amo, mais ainda”.

Vania disse em entrevista na delegacia que namorou com Marcos por nove meses, mas que estavam separados havia dois meses.

Comportamento estranho

Desde o dia da prisão, a suspeita estava isolada das outras presas, em um processo chamado de triagem, que de acordo com a direção do presídio, é um procedimento comum a todas as presas que dão entrada na unidade.

"Ela chega, fica dez dias sob observação para verificar o comportamento e a conduta com os agentes e depois disso vai para a carceragem com as outras presas", explicou, na ocasião o diretor Flavio Miranda.

Segundo a direção, Vania estava sozinha na cela pelo fato de outras mulheres não terem sido presas depois dela. No entanto, após apresentar comportamento estranho, relatado por agentes plantonistas, Vania foi colocada em uma cela mais próxima da carceragem, onde continuou sozinha.

No dia 11 de janeiro, a jovem foi transferida para uma cela comum, com mais quatro detentas e não tem apresentado problemas. (G1)

Mais um crime bárbaro envolvendo ciganos em Wenceslau Guimarães

Nas primeiras horas da madrugada desta sexta-feira, por volta das 00:20h aconteceu mais um crime bárbaro em Wenceslau Guimarães-Ba, envolvendo ciganos. Desta vez com 02 vítimas: a matriarca Solange Oliveira dos Santos (45) e Vinícius Carneiro (Galego).

Segundo informações colhidas junto à populares Galego que apesar de não ser cigano de nascimento tinha um elo forte com família de ciganos residentes na cidade, teria sido pego pelos criminosos na Barra e fora usado como isca sendo levado até a residência de Solange que ao abrir o portão acabou sendo alvejada por vários tiros, principalmente na cabeça, vindo a óbito de imediato. Logo após, a cerca de 500m do local do primeiro assassinato, às margens da BR-101, num lugar conhecido como Tufo, Galego foi executado dentro de seu próprio veículo, um corolla de cor prata.

A Polícia Militar foi acionada e chegou ao local minutos depois, onde aguarda a chegada da Polícia Técnica. Como já é sabido por todos da região este é mais um capítulo de uma aparente guerra entre famílias de ciganos que perdura e parece não ter fim.

Homem é picado por cobra no pênis ao se sentar em vaso sanitário

m homem de 38 anos foi picado por uma cobra píton no pênis ao sentar no vaso sanitário da sua casa. O tailandês  Atthaporn Boonmakchuay tentou arrancar o animal, que estava preso em seu órgão sexual, e acabou perdendo muito sangue.

Durante o ataque, Atthaporn conseguiu amarrar a cabeça do réptil com uma corda e prendê-la à porta. Uma equipe do Corpo de Bombeiros foi chamada até o local. A vítima acabou desmaiando e, quando os bombeiros chegaram ao local, o animal ainda estava vivo. 

O tailandês foi hospitalizado e sua condição é estável, de acordo com o "Bangpakong News". A cobra será solta em uma mata. (C24h)

Nudes: Massarandupió recebe primeiro forró naturista

Os naturistas baianos e turistas que pretendem curtir a festa junina na cidade de Entre Rios, litoral norte da Bahia, já podem se programar para curtir a primeira edição do Forró Nu, que será realizado em 11 de junho, véspera do Dia dos Namorados, no restaurante Espaço Liberdade, em Massarandupió.

A festa será animada pelo trio do sanfoneiro Zé Gouveia, que tocará pela primeira vez para um público nu.

A organização da festa estabeleceu algumas regras básicas para os foliões do Forró Nu. Entre elas destaca-se a proibição de qualquer tipo de relação sexual no espaço do evento. “Dançar pode, mas fazer sexo é proibido e as pessoas que fazem parte do movimento naturista já têm a consciência disso. Só conhecendo o naturismo para entender, pois quando se fala em nu, as pessoas criam um monte de fantasias”, afirmou Andrade, organizador da festa, ao Correio. Informações e reservas no telefone 71 99685-6565. (BB)

40 MUNICÍPIOS DO PIAUÍ TEM PESSOAS DOENTES POR COMEREM CARNE DE TATU. CONTRAÍRAM MICOSE PULMONAR

Um total de 40 municípios do Piauí já registrou mais de 100 casos de micose pulmonar, transmitida por um fungo que reside no solo. O fungo fica depositado no tatu, animal silvestre muito consumido e comercializado e que, ao ser capturado por seres humanos, transmite a doença.

“Esses casos são uma mescla, entre o manejo do tatu e escavação de poços tubulares”, explica Fabiano Pessoa, médico veterinário e responsável pelo Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

 

No Piauí, é comum, sobretudo nas estradas no Sul do Estado, o comércio ilegal de caças como o tatu e outros animais silvestres. O manejo e consumo do animal, além de crime ambiental, podem transmitir diversas doenças para os seres humanos.

 

O Ibama faz um alerta para que a população não consuma carne de tatu, que pode provocar micose pulmonar e, de acordo com pesquisas recentes nos Estados Unidos e Espírito Santo, no Brasil, os bichos são depósitos de microbio transmissor da hanseníase.

 

Além disso, o tatu ainda é reservatório da Doença de Chagas e de outras verminoses. No Piauí, ainda não há registros comprovados de casos de hanseníase que tenham ligação com o manejo e consumo do tatu.

 

“Não temos porque não há pesquisas conclusivas nesse campo ainda. Mas estamos fazendo esse alerta, justamente para que possamos nos prevenir para que casos venham acontecer”, diz Fabiano Pessoa.

 

Uma pesquisa desenvolvida nos Estados Unidos, pelo pesquisador Richard W. Truman, comprovou que cerca de um terço dos casos de hanseníase que aparecem a cada ano no país é resultado do contato com tatus infectados. No Brasil, um estudo semelhante foi realizado no Espírito Santo e mais de 90% dos casos analisados na rede hospitalar no Estado estavam relacionados à manipulação do tatu.

 

O Ibama alerta ainda sobre a existência de mais de 150 doenças que podem ser transmitidas de animais para seres humanos e vice-versa, conhecidas como zoonoses. Pelo menos 70% das doenças infecciosas, como gripe e Aids, podem ser transmitidas de animais para humanos, mas no caso da hanseníase, um aspecto diferenciado é que a transferência do bacilo pode se dá nas duas direções.

 

Esses animais, quando em seu habitat natural, exercem papel importante no processo de manutenção do equilíbrio ambiental, sendo pequenas as chances de transmissão de suas doenças aos seres humanos. No entanto, quando adquirido do tráfico e levado as residências, o risco de contaminação por inúmeros agentes infecciosos assume níveis elevados, devido ao contato direto entre o ser humano e animal silvestre.

 

As ações de combate ao tráfico são atividades cotidianas do Ibama, Polícia Ambiental, secretarias de Meio Ambiente e Polícia Rodoviária Federal. Em 2011, foram capturados e entregues voluntariamente 1689 animais. O número é superior ao ano passado, que contabilizou 1.335 animais.

 

Desse total, a grande maioria é de aves (84%), seguidos por répteis e mamíferos. Fabiano Pessoa explica que entre as aves mais comuns estão os papagaios, periquitos, jandaia e pássaros de canto. Entre os répteis, o jabuti é o mais comum e os macacos são os mamíferos mais frequentemente capturados.

Fonte: Tribuna de Barras

Cigana é assassinada na manhã deste sábado 21/05 em Wenceslau Guimarães

Na manhã deste sábado 21/05 por volta das 09:30h da manhã uma cigana conhecida por Sirlei foi assassinada na porta de casa no Bairro São Roque em Wenceslau Guimarães-Ba.

Segundo informações, indivíduos chegaram num carro modelo I-30 de cor prata, e placa policial de Salvador, desferiram tiros na vítima e em seguida evadiram-se com destino ainda desconhecido. A Polícia Militar já encontra-se no local e colhe informações sobre os suspeitos. Ainda conforme informações de familiares existe a suspeita do crime ser cometido por engano.

A redação do Rede de Notícias está no local e voltará com maiores informações.

HOMEM É ENCONTRADO MORTO A PEDRADAS NA NOITE DESTA SEXTA (20)

Um homem foi encontrado morto, por volta das 23:20 da noite desta última sexta-feira (20), na Chácara Sorriso, Centro de Apuarema, por populares. Aparentemente morto a pedradas, uma vez que não há sinais de esfaqueamento, identificados a olhos nu, ou perfurações de arma de fogo. A vítima é conhecida por testemunhas, que estavam no local, pelo apelido de “Cabelinho”.

A Polícia Militar foi acionada e já está no local aguardando a Polícia Técnica. (A24h)

Teori Zavascki nega pedido do governo para anular impeachment

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (11) pedido do governo para anular o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Com a decisão, o Senado poderá manter a votação que poderá decidir pelo afastamento da petista do Palácio do Planalto, caso os senadores aprovem a instauração do processo.

Zavascki foi sorteado relator do caso na noite desta terça (10), horas após a Advocacia-Geral da União (AGU) protocolar a ação.

O despacho do magistrado foi divulgado no início da tarde desta quarta. Segundo a assessoria do Supremo, a ação da AGU não será levada ao plenário do tribunal na sessão desta quarta.

Na decisão, Teori Zavascki destacou que a alegação do governo de "desvio de poder" por parte de Cunha implica uma análise subjetiva, e que seria inviável comprovar, na análise de um mandado de segurança, se o presidente afastado da Câmara contaminou o processo de impeachment e, eventualmente, ultrapassou os limites da "oposição política".

O magistrado destacou ainda que a votação do processo de afastamento na Câmara obteve o aval de quase 370 deputados no plenário principal da Casa.

"A invocação do desvio de poder como causa de pedir reclama imersão no plano subjetivo do agente público responsável pelo ato, atividade que é praticamente – senão de todo – inviável quando o ato sob contestação representa a vontade conjugada de quase 370 parlamentares, que aprovaram um relatório circunstanciado produzido por comissão especial, com fundamentação autônoma em relação ao ato presidencial que admitiu originalmente a representação", escreveu o ministro do STF no despacho.

O ministro afirma ainda que a decisão do admissibilidade do processo não foi "solidária do presidente" da Câmara e que teve o aval do plenário da Casa.

"É preciso considerar que os atos do presidente da Câmara, inclusive o de recebimento da denúncia contra a presidente da República, foram subsequentemente referendados em

diversas instâncias da Câmara dos Deputados, com votações de acolhimento numericamente expressivas, o que qualifica – e muito – a presunção de legitimidade do ato final de autorização de instauração do processo de impeachment, que não é de competência solitária do presidente daquela casa legislativa, mas do seu plenário", complementou.

Por fim, ao concluir o despacho, Teori disse que, "não há base constitucional para qualquer intervenção do Poder Judiciário", direta ou indiretamente, no caso, fazendo juízo sobre se ocorreu ou não desvio de poder por parte de Eduardo Cunha. Na visão do ministro do STF, o juiz constitucional desse processo é o Senado.

"Admitir-se a possibilidade de controle judicial do mérito da deliberação do Legislativo pelo Poder Judiciário significaria transformar em letra morta o art. 86 da Constituição Federal, que atribui, não ao Supremo, mas ao Senado Federal, autorizado pela Câmara dos Deputados, a competência para julgar o Presidente da República nos crimes de responsabilidade", ponderou o relator. (G1)

Paciente agradece em guardanapo atendimento de enfermeiro no RS

Um paciente de 84 anos, que aguarda uma cirurgia há duas semanas, resolveu agradecer o atendimento de um técnico de enfermagem em um guardanapo. No papel, ele escreveu que o profissional tem "paciência" para dar banho. O recado foi dirigido para Eduardo de Campos, que trabalha no Pronto Socorro do Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM), na Região Central do Rio Grande do Sul, e que também é formado em Enfermagem.

Nery dos Santos está desde o dia 24 de abril no Pronto Socorro para operar o fêmur, devido a uma fratura. Ele chegou a ficar pelos corredores, aguardando em uma maca de uma ambulância por quase uma semana, até ser acomodado em um quarto.

E foi quando ainda estava nos corredores que ele deixou o bilhete, após um banho. "Foi meu segundo contato com ele, o primeiro foi só para dar a medicação", lembra o enfermeiro.

Eduardo de Campos relata que, durante o banho, perguntava, a todo momento, se estava tudo bem. As perguntas eram respondidas com um balançar de cabeça positivo do idoso. Depois do banho, o profissional também fez a barba do paciente.

Em seguida, ele voltou para a maca e pegou um guardanapo que vinha junto com a refeição, onde escreveu o agradecimento, única forma para expressar gratidão, já que o paciente tinha feito uma traqueostomia, o que dificultava a fala.

Logo após, o entregou para a filha, que repassou o recado ao profissional. Após receber o bilhete, o enfermeiro postou o recado no Facebook. A publicação ganhou grande repercussão. Mais de 19 mil curtiram a postagem, e outros 2,5 mil a compartilharam até a tarde desta sexta-feira (6).

"Medicamentos aliviam a dor, tratam infecções, acalmam os nervos, mas nada supera o cuidado; o cuidado que às vezes para nós é como 'só mais um paciente' para ter que dar um banho numa emergência lotada, mas para quem o recebe, quando ainda consciente, observa tudo, faz julgamentos, uns expõem, outros comentam. E como este aí, escreveu para a sua esposa e ela veio me entregar", escreveu no Facebook. (G1)

Na maioria das vezes o problema da saúde em nosso município está na falta de compromisso...

Hoje, por volta das 11h da manhã me dirigi ao Hospital Municipal Dr. Pantaleão Soares de Melo aompanhando minha companheira Janete Ferreira Soares, que necessitava com urgência de atendimento médico, pois, a mesma sofre de asma crônica. Após quase meia hora de espera no pronto socorro da referida unidade hospitalar, e vendo que a situação de Janete se agravava a cada momento, além de perceber que outros cidadãos também esperavam por atendimento, indaguei alguns funcionários sobre o motivo da demora do médico que estava de plantão. Neste instante fui informado que o mesmo estava em seus aposentos.

Não me contive e fui até o referido local, ao abrir a porta fiquei demasiadamente surpreso com a cena do acomodado médico "plantonista" Rodrigo Santana de Souza, deitado na cama envolto em lençois, com ar condicionado ligado e extremamente ocupado assistindo tv. Ao indagá-lo sobre a situação de minha companheira e dos demais pacientes que necessitavam de atendimento médico. Recebi a resposta do "profissional de medicina": 'Se o senhor ficar aí falando desse jeito comigo, eu não vou! Por favor, feche a porta". Expliquei que Janete estava com muita falta de ar e precisa ser medicada com urgência, e então o mesmo me respondeu mais uma vez: "por favor feche a porta". Finalmente, após alguns minutos não só Janete, mas, outros pacientes foram atendidos. Mas, fico pensando se caso eu não tivesse ido até o quarto do médico, quanto tempo mais demoraria?

É lamentável que na grande maioria das vezes os problemas relacionados à saúde em nosso município esteja principalmente na falta de compromisso de alguns que deveriam ser reconhecido justamente pelo profissionalismo. Acredito que pessoas como o Sr. Rodrigo Santana seja minoria na categoria. Espero que ele simplesmente entenda qual seu papel. Ninguém sai de casa em pleno domingo, dia das mães pra passear num hospital. Quem o faz, faz por extrema necessidade.

Pessoas como o médico Rodrigo Santana, parecem realmente tratar com descaso a situação do outro. Atos como este, não só é uma falta de compromisso com a profissão que escolheu, mas, também, um triste exemplo de desrespeito dos direitos do cidadão que paga seus impostos e garante o emprego de médicos como o Sr. Rodrigo Santana.

Desejamos que a nossa manifestação e o nosso protesto aqui relatado sirva ao menos de exemplo a outros cidadãos que sofrem com as mazelas do serviço público. Esperamos ainda que sirva para reflexão do Sr. Rodrigo Santana, e que acontecimentos como este de hoje, passem a ser fatos isolados e extintos.

Rodoviário que atropelou médico está preso há quase 11 meses

A liberdade da médica Kátia Vargas Leal Pereira causou revolta não só entre parentes dos irmãos Emanuel e Emanuelle Gomes, mas também entre rodoviários. A categoria questiona por que a médica, acusada de matar os dois irmãos, teve a prisão preventiva revogada após 60 dias, enquanto o motorista Jocival Pinto, que atropelou o médico Raimundo Pereira da Silva Filho e sua irmã, em janeiro deste ano, na Estrada do Coco, aguarda julgamento no Presídio de Simões Filho.  

“A gente não consegue entender por que a Justiça funciona assim, de maneira diferente”, afirma o presidente do Sindicato dos Rodoviários da Bahia, Hélio Ferreira. Jocival foi indiciado por três tentativas de homicídio, qualificadas por motivo fútil, por não dar condição de defesa às vítimas, além de ter sido realizada por um motorista profissional e contra uma mulher grávida.

No dia 16 de janeiro, o ortopedista Raimundo Pereira da Silva Filho, 38, ia para a Praia do Forte com a irmã, Arli Patrícia Silva, e sua mãe, Gerofla Barreto da Silva, quando o carro em que estavam foi atingido no fundo pelo ônibus dirigido por Jocival. Os três eram seguidos por Nirlana Fernandes Teixeira, que estava grávida de seis meses, sua filha de 2 anos e uma babá, que iam em outro veículo e pararam ao perceber o acidente.

Em depoimento, a família alegou que Raimundo, Nirlana e Arli fizeram fotos da batida em um celular e, quando retornavam para seus veículos, o motorista acelerou o ônibus na direção deles. Raimundo conseguiu empurrar a esposa para longe do veículo e foi atingido em cheio, sendo esmagado contra o próprio carro. A irmã, Arli, sofreu uma fratura grave de bacia e em várias costelas. 

Jocival foi preso seis dias após o acidente. No último dia 22 de novembro, o juiz Rogério Miguel Rossi encaminhou o réu  a júri popular e manteve a prisão preventiva, argumentando que é uma forma de “evitar o sentimento generalizado de impunidade, em especial nos crimes de trânsito que tem ocorrido com muita frequência na atualidade, vitimando pessoas inocentes”. 

Ontem, o advogado do motorista, Marcos Pereira, entrou junto ao Tribunal de Justiça (TJ-BA) com pedido de reconsideração da prisão preventiva. “Pedimos que o juiz reconsiderasse a partir do princípio da igualdade. Hoje a comoção social é inversa à época do fato. Muitas pessoas já entraram em contato questionando o motivo de a médica ter sido liberada e ele não”, relata. 

Pereira acrescenta que a condição social dos réus influenciou nas decisões. “Ele é um motorista de ônibus; ela, uma médica. Hoje a necessidade de resposta da sociedade é no sentido da Justiça não privilegiar por conta de questões econômicas ou sociais. Se a liberdade chegou a outra pessoa nas mesmas condições, por que ele deve permanecer preso?”, questionou, acrescentando que Jocival não tem antecedentes criminais.

Casos diferentes
O Tribunal de Justiça (TJ-BA) informou, por meio de sua assessoria, que as decisões dependem da interpretação de cada juiz.

O advogado de defesa do médico Raimundo Pereira, Antônio Tanure, afirma que os dois casos não podem ser comparados. “Jocival assumiu o crime, só que disse que não tinha intenção de causar tantos danos. Ele é um réu confesso, a médica não”, explica.

Tanure diz ainda que não acredita que o juiz mude de ideia. “Não acredito que o juiz mude sua decisão e que ele seja solto. O juiz vai receber o recurso, abrir prazo para o Ministério Público se manifestar, para que a gente se manifeste e depois vai subir para o tribunal”. Procurado, o Ministério Público informou que não se pronunciaria mais sobre o caso.

Recursos da médica
O promotor do MP Davi Gallo, responsável pelo caso da médica, entrou ontem com recurso contra a liberdade provisória, determinada pelo juiz Moacyr Pitta Lima, na segunda-feira.

Já o advogado da Kátia Vargas, Sérgio Habib, deve recorrer sobre o júri popular.  “Temos cinco dias para decidir. Entendemos que as instâncias superiores precisam de um exame melhor do caso, neste caso o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), o Superior Tribunal de Justiça (STJ)  e o Supremo Tribunal Federal (STF)”,  declarou o criminalista, membro da Comissão de Reforma da Lei de Execução Penal e professor de Direito da Ufba.  Caso a defesa venha recorrer, a previsão de Habib é que o julgamento seja realizado daqui a quatro anos.

Questionado se a defesa teme o júri popular, o criminalista respondeu que não.  “Tenho 32 anos de júri e tenho como mostrar o que existe nos autos. As provas nos autos não a incriminam”, argumentou. Colaborou Bruno Wendel.

Delegadas pretendem processar perito após acusações
As delegadas Jussara Souza e Acácia Nunes, da 7ª Delegacia (Rio Vermelho), anunciaram, ontem, que pretendem processar o perito Ricardo Molina, contratado pela defesa da médica Kátia Vargas. A ação deve ser movida essa semana, segundo a titular da unidade, Jussara. Na última segunda-feira, Molina apresentou o laudo que produziu à imprensa e, além de ter chamado Jussara de “criminosa”, afirmou que ela tinha um “desejo irracional” de acusar Kátia. “Devemos entrar com uma ação por difamação e calúnia. Será uma queixa de crime contra a honra”. 

Para Jussara, Molina deve ser convocado, durante o julgamento.  “Ele é um perito particular, que é um alienígena em nosso espaço, já que o nosso papel é ser imparcial. Nós produzimos peças que serviram ao seu objetivo de fundamentar a denúncia e, posteriormente, a pronúncia”, pontuou. (C24h)

Vem aí o Forró Melhor de Nóis - É de camisa!!!

Ministro Teori afasta Eduardo Cunha do mandato na Câmara

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki determinou nesta quinta-feira (5) o afastamento do presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato de deputado federal.

Relator da Lava Jato, o ministro concedeu uma liminar em um pedido de afastamento feito pela Procuradoria-Geral da República. e apontou 11 situações que comprovariam o uso do cargo pelo deputado para "constranger, intimidar parlamentares, réus, colaboradores, advogados e agentes públicos com o objetivo de embaraçar e retardar investigações". Na peça, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, chegou a classificar o peemedebista de "delinquente".

O peemedebista foi transformado em réu no STF, por unanimidade, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro sob a acusação de integrar o esquema de corrupção da Petrobras, tendo recebido neste caso US$ 5 milhões em propina de contratos de navios-sonda da estatal.

Na Lava Jato, o deputado é alvo de outra denúncia, de mais três inquéritos na Corte e de outros três pedidos de inquéritos que ainda aguardam autorização de Teori para serem abertos. As investigações apuram o recebimento de propina da Petrobras e o uso do mandato para supostas práticas criminosas.

"Ante o exposto, defiro a medida requerida, determinando a suspensão, pelo requerido, Eduardo Cosentino da Cunha, do exercício do mandato de deputado federal e, por consequência, da função de Presidente da Câmara dos Deputados", diz trecho da decisão.

Cunha será substituído por outro investigado na Lava Jato, o deputado Waldir Maranhão (PP-MA). (FSP)

Festa da Banana 2016 - Grade confirma matéria divulgada no Rede de Notícias

Nesta quarta-feira 4 de maio, a organização da Festa da Banana 2016, divulgou oficialmente o layout e as principais atrações do evento deste ano.

Como já havíamos previsto em matéria do dia 08 de abril pela manhã, as principais atrações são realmente Daniel Vieira, Canários do Reino, Tierry, Léo Magalhães, Canindé e Sem Retoque.

A tradicional festa que em anos anteriores durava de 08 a 10 dias, teve uma redução nesta edição para apenas 05. Ainda confirmamos a participação de 02 atrações oriundas de Wenceslau Guimarães, Ney Araújo e Netinho do Arrocha.

Em conversa com os organizadores, fomos noticiados que em poucos dias a Prefeitura Municipal de Teolândia pretende intensificar a divulgação o evento.

Link da matéria anterior: http://rededenoticiasba.blogspot.com.br/2016/04/festa-da-banana-principais-atracoes-em.html

Rodovia estadual BA 250 Piraí do Norte-Ituberá em estado intrasitável

A rodovia estadual BA 250, do trecho que liga Piraí do Norte à cidade de Ituberá no litoral sul da Bahia, está intrafegável. A estrada há mais de duas décadas não recebe asfalto ou sinalização, foi literalmente esquecida pelo governo do estado, que só recuperou no ano de 1987 quando Waldir Pires, foi governador. 

A estrada encontra-se escorregadia, muita lama, pedras e buracos. É o que, motoristas e motociclistas enfrentam ao transitar. Hoje, dia (3), foi esta imagem, onde passageiros de um ônibus tiveram que descer do veículo para tentar empurrá-lo por conta do deslizamento. 
Os moradores das duas cidades, estão revoltados com descaso do governo da Bahia. (SB1)

PGR pede para incluir Lula e cúpulas do PT e PMDB em inquérito sobre quadrilha do petrolão

O procurador-geral da República Rodrigo Janot pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, diversos políticos do PT e do PMDB, além de ministros de Estado, empresários e o atual chefe de gabinete da presidente Dilma, Jaques Wagner, passem a integrar o inquérito que investiga a atuação de uma quadrilha no mega esquema de corrupção instalado na Petrobras - o chamado 'quadrilhão'. Segundo o Ministério Público Federal, as investigações da Operação Lava Jato reuniram informações sobre 31 pessoas e que escancaram a "atuação da organização criminosa de forma verticalizada", com dois flancos principais de articulação tanto dentro do PT quanto do PMDB. As evidências foram colhidas, entre outros, na compartilhamento de provas sobre investigações já em tramitação contra o presidente da Câmara Eduardo Cunha, nos grampos em que o ex-presidente aparece em conversas pouco republicanas com a presidente Dilma Rousseff, por exemplo, e em delações premiadas como as do senador Delcídio do Amaral e do ex-presidente da construtora Andrade Gutierrez Otávio Marques de Azevedo.

"Essa organização criminosa jamais poderia ter funcionado por tantos anos e de uma forma tão ampla e agressiva no âmbito do governo federal sem que o ex-presidente Lula dela participasse", acusa o Ministério Público, que pede a prorrogação das investigações por mais 150 dias. O tema será decidido pelo relator da Lava Jato no STF, ministro Teori Zavascki. "Os diálogos interceptados com autorização judicial não deixam dúvidas de que, embora afastado formalmente do governo, o ex-presidente Lula mantém o controle das decisões mais relevantes, inclusive no que concerne as articulações espúrias para influenciar o andamento da Operação Lava Jato", afirma o MP.

Na cúpula petista, além do ex-presidente Lula, Janot afirma haver provas do envolvimento dos ministros Edinho Silva (Comunicação Social), Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo), do ex-chefe da Casa Civil e atual chefe de gabinete de Dilma Jaques Wagner. Na nova lista de Janot também estão o ex-ministro Antonio Palocci, a ex-ministra Erenice Guerra, o ex-líder do governo no Senado Delcídio do Amaral (ex-PT-MS), o ex-chefe de gabinete de Dilma, Giles Azevedo, o pecuarista e amigo de Lula, José Carlos Bumlai, o atual presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e o ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli. "No âmbito dos membros do PT, os novos elementos probatórios indicam uma atuação da organização criminosa de forma verticalizada, com um alcance bem mais amplo do que se imagina no início e com uma enorme concentração de poder nos chefes da organização: Edinho Silva, Ricardo Berzoini, Jacques Wagner, Delcídio do Amaral", disse o procurador-geral.

Ao STF, Rodrigo Janot informou haver um "esquema ilícito comandado e articulado" por políticos, que atuavam em um esquema de propinas, desvio de dinheiro público, financiamento ilegal de campanhas e enriquecimento ilícito com o objetivo de "garantir a perpetuação no poder". "No âmbito do núcleo do PT, a organização, ao que tudo indica, era especialmente voltada à arrecadação de valores ilicitos, por meio de doações oficiais ao Diretorio Nacional, que, posteriormente, fazia os repasses de acordo com a conveniência da organização criminosa. Esse projeto de poder fica evidente em diversos os relatos de colaboradores", informou o procurador-geral.

Entre os peemedebistas, o chefe do MP alega haver uma divisão no partido entre Câmara dos Deputados e Senado Federal e indica que precisam ser investigados o atual presidente da Câmara Eduardo Cunha, o ex-ministro do Turismo Henrique Alves, os deputados Alexandre dos Santos, Altineu Cortes, André Moura, Arnaldo Faria de Sá, Carlos William, João Magalhães, Manoel Junior, Nelson Bornier e a atual prefeita de Rio Bonito (RJ), Solange Almeida. Todos aliados de Cunha. No núcleo do PMDB do Senado as provas indicam haver evidências da participação do senador Jader Barbalho (PMDB-PA), do ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau, dos lobistas Milton Lyra e Jorge Luz, além do ex-presidente da Transpetro, Sergio Machado. "Estes dois grupos, embora vinculados ao mesmo partido, ao que parece, atuam de forma autônoma, tanto em relação às indicações políticas para compor cargos relevantes no governo quanto na destinação de propina arrecadada a partir dos negócios escusos firmados no âmbito daquelas indicações", diz Janot.

Segundo as investigações, o grupo atuava na indicação de apadrinhados para a Petrobras e para a Caixa Econômica, "vendia" requerimentos e emendas parlamentares para beneficiar empresas OAS, Odebrecht e o banco BTG Pactual. Na avaliação do MP, há evidências de que André Esteves, ex-BTG Pactual, e o operador do mercado financeiro Lúcio Bolonha Funaro, apontado como "sócio oculto" do deputado Eduardo Cunha, integravam o esquema.

O Partido Progressista (PP), legenda que tem o maior número de parlamentares já investigados no escândalo do petrolão, também teve nomes citados no novo pedido de ampliação do inquérito sobre a Lava Jato. O procurador-geral disse ao Supremo que devem ser incluídos na investigação sobre a quadrilha que atuava no propinoduto da Petrobras os deputados federais Eduardo da Fonte e Aguinaldo Ribeiro.

Em nota, Wager afirma que está seguro sobre suas atividades sempre motivadas pelo interesse público, tranquilo e não acredita na aceitação definitiva do seu nome no processo. Ele informou que está à disposição das autoridades e vai aguardar o resultado definitivo das investigações. Já a defesa de Paulo Okamotto, representada pelo criminalista Fernando Augusto Fernandes afirma: "Ainda não tivemos acesso a integralidade do pedido do Procurador Geral para verificar a legalidade. Quanto a seus fundamentos, o Supremo deverá impedir investigações sem justa causa e fora dos contornos legais. No entanto, respeitados o juiz natural e a Constituição, não se receia qualquer investigação". A defesa de André Esteves "reitera que ele não cometeu nenhuma irregularidade." (Veja)

Veja a nova lista de Rodrigo Janot:

Luiz Inácio Lula da Silva

Jaques Wagner

Ricardo Berzoini

Jader Barbalho

Delcídio do Amaral

Eduardo Cunha

Eduardo da Fonte

Aguinaldo Ribeiro

André Moura

Arnaldo Faria de Sá

Altineu Cortes

Manoel Junior

Henrique Eduardo Alves

Giles Azevedo

Erenice Guerra

Antonio Palocci

José Carlos Bumlai

Paulo Okamotto

André Esteves

Silas Rondeau

Milton Lyra

Jorge Luz

Sérgio Machado

José Sergio Gabrielli

Lúcio Bolonha Funaro

Alexandre Santos

Carlos William

João Magalhães

Nelson Bornier

Solange Almeida

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Justiça de SP manda pedido de prisão de Lula para Moro pelo ‘Caso Tríplex’

A Justiça de São Paulo remeteu na quinta-feira, 28, à 13ª Vara Federal de Curitiba, do juiz Sérgio Moro, que conduz as ações da Operação Lava Jato, os autos da denúncia e do pedido de prisão contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso tríplex. A medida cumpre determinação da juíza Maria Priscilla Veiga de Oliveira, da 4ª Vara Criminal, de 14 de março deste ano.

Os autos foram encaminhados para reunião com os da Operação Lava Jato. Na época, a juíza fundamentou, em sua decisão, que “o pretendido nestes autos (da Justiça de São Paulo), no que tange às acusações de prática de delitos chamados de ‘lavagem de dinheiro’, é trazer para o âmbito estadual algo que já é objeto de apuração e processamento pelo Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR e pelo Ministério Público Federal, pelo que é inegável a conexão, com interesse probatório entre ambas as demandas, havendo vínculo dos delitos por sua estreita relação”.

Juíza manda para Moro denúncia e pedido de prisão de Lula

O Ministério Público de São Paulo denunciou criminalmente o ex-presidente Lula no caso do tríplex 164-A, no Condomínio Solaris, no Guarujá, em 9 de março. São acusados também a ex-primeira-dama Marisa Letícia, o filho mais velho do casal Fábio Luiz Lula da Silva, o Lulinha, e mais 13 investigados. Na lista estão o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o empresário Léo Pinheiro, da empreiteira OAS, amigo de Lula, e ex-dirigentes da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop).

“Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado – Sistemas Diferentes (movimentação exclusiva do distribuidor). Redistribuído à 13ª Vara Federal de CURITIBA/PR, conforme determinação da MMª juíza em 14 de março de 2016 às folhas 9097 A 9114. Os autos serão retirados junto à 04ª Vara Criminal”, informa o processo.

A Promotoria sustenta que o petista cometeu os crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica ao supostamente ocultar a propriedade do imóvel – oficialmente registrado em nome da OAS.

A investigação mostrou que a empreiteira OAS bancou uma reforma sofisticada do apartamento., ao custo de R$ 777 mil. Segundo o engenheiro Armando Dagre, sócio-administrador da Talento Construtora, contratada pela OAS, os trabalhos foram realizados entre abril e setembro de 2014.

Em 2006, quando se reelegeu presidente, Lula declarou à Justiça eleitoral possuir uma participação em cooperativa habitacional no valor de R$ 47 mil. A cooperativa é a Bancoop que, com graves problemas de caixa, repassou o empreendimento para a OAS.

Lula apresentou sua defesa por escrito no inquérito da Promotoria. O petista afirma que não é o dono do tríplex.

Quando a juíza determinou que os autos fossem mandados para a 13ª Vara Federal, de Curitiba, a defesa de Lula se manifestou desta forma:

COM A PALAVRA, A DEFESA DE LULA

Nota

A decisão proferida nesta data (14/03/2016) pela Juíza MARIA PRISCILLA ERNANDES VEIGA OLIVEIRA, da 4ª. Vara Criminal de São Paulo, declinando a competência para a 13ª. Vara Federal de Curitiba (PR), será impugnada pelos advogados do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus familiares por meio de recurso dirigido ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Os fundamentos utilizados pela Juíza foram os seguintes:

(a) “não houve demonstração, nem mesmo menção na peça acusatória inicial, de que o ex-Presidente tinha ciência dos estelionatos perpetrados pelos denunciados no chamado ‘Núcleo Bancoop’ pelos promotores denunciantes e que daí decorreria a lavagem de dinheiro”;

(b) “nos processos da ‘Operação Lava Jato’ são investigadas tanto a cessão do triplex no Guarujá ao ex-Presidente e sua família, como as reformas de tal imóvel”;

(c) “a suspeita de acordo com o MPF nos processos daquela operação, é que tal benesse derive dos supostos benefícios obtidos pelas empreiteiras no esquema que vitimou a Petrobrás, que é da competência do Juízo da 13ª. Vara Federal de Curitiba/PR”.

A realidade, todavia, é que:

(a) o ex-Presidente Lula e seus familiares não são proprietários e não têm qualquer relação com o triplex do Edifício Solaris, do Guarujá (SP);

(b) os depoimentos opinativos colhidos pelos três promotores de justiça do Ministério Público de São Paulo que assinaram a denúncia contra o ex-Presidente Lula e seus familiares não podem se sobrepor ao título de propriedade, que goza de fé pública, e indica a empresa OAS como proprietária do imóvel;

(c) não há qualquer elemento concreto que possa vincular o triplex ou a suposta reforma realizada nesse imóvel a “desvios da Petrobras”, como afirma a decisão; o que existe é imputação de uma hipótese, insuficiente para motivar uma acusação criminal;

(d) mesmo que fosse possível cogitar-se de qualquer vínculo com “desvios da Petrobras”, isso não deslocaria o caso para a competência da Justiça Federal; a Petrobras é sociedade de economia mista e há posição pacífica dos Tribunais de que nessa hipótese a competência é da justiça estadual;

(e) mesmo que fosse possível cogitar-se, por absurdo, de qualquer tema da competência da Justiça Federal, não seria do Paraná (PR), pois o imóvel está localizado no Estado de São Paulo (SP) e nenhum ato foi praticado naquele outro Estado.

Assim, a competência para analisar o caso é da Justiça Estadual de São Paulo e não da 13ª. Vara Federal do Paraná, o que deverá ser reconhecido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, no julgamento do recurso que será interposto pelos advogados do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus familiares.

Além disso, os advogados do ex-Presidente Lula também confiam que o Supremo Tribunal Federal irá decidir pela atribuição do Ministério Público do Estado de São Paulo, através de um promotor natural, escolhido por livre distribuição, para conduzir o caso, conforme recurso já interposto na ACO 2.833/SP.

Com essas medidas, a defesa do ex-Presidente Lula busca que os fatos sejam analisados pelas instâncias corretas, de acordo com a Constituição Federal e a Lei. Não se pretende evitar qualquer investigação. Ao contrário, o que se busca é evitar que alguns vícios evidentes no processo venham a motivar, no futuro, a sua nulidade, como já ocorreu em outros casos de grande repercussão. (PBB)

WhatsApp derruba bloqueio do serviço

O WhatsApp conseguiu derrubar o bloqueio do aplicativo, determinado pela Justiça da cidade sergipana de Lagartos. A decisão saiu no início da tarde, depois de a empresa pedir a reconsideração da decisão desta madrugada do Tribunal de Justiça do Sergipe, que havia mantido o bloqueio do serviço.

A decisão favorável é do relator no tribunal, desembargador Osório de Araújo Ramos Filho. A manutenção do bloqueio havia sido determinada pelo desembargador plantonista, Cezário Siqueira Neto, que negou a liminar do mandado de segurança impetrado pelo WhatsApp.

O tempo para restabelecimento do serviço depende de cada operadora. Em dezembro, quando houve a primeira suspensão do WhatsApp, os usuários retomaram o acesso em três horas, em média. (Globo)