Professores da Uefs, Uesc e Uesb acabam greve, mas ficam em estado de mobilização

Os professores da Uefs (Universidade Estadual de Feira de Santana), Uesb (Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia) e Uesc (Universidade Estadual De Santa Cruz) também decidaram a encerrar a greve nesta quarta-feira (12), mas vão ficar em estado de mobilização permanente. A informação foi confirmada pelo Fórum das Associações Docentes, instância que reúne os sindicatos das instituições.

Os grevistas acataram a proposta do governo de promover 900 docentes e liberar R$ 36 milhões para as instituições superiores. Para encerrar a paralisação, os professores também reinvidicaram que o governo mantenha uma mesa permanente de negociação. 

A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) também encerrou a greve após os professores ficarem dois meses com os braços cruzados (BN)

Após acordo, comissão do Congresso aprova crédito extra de R$ 248,9 bilhões ao governo

Medida tem como objetivo evitar o descumprimento da 'regra de ouro', mecanismo que impede que o governo contraia dívidas para pagar despesas correntes, como salários e benefícios sociais.

Após acordo entre os partidos, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (11) um projeto de lei que autoriza um crédito extra de R$ 248,9 bilhões ao Executivo federal, a ser obtido com a emissão de títulos do Tesouro Nacional.

Pelo projeto, o governo Jair Bolsonaro poderá contrair dívidas para pagar despesas correntes, como salários e benefícios sociais, sem descumprir a chamada "regra de ouro".

Esse mecanismo constitucional veda o Executivo de se endividar com a emissão de títulos para custear contas do dia a dia. A única exceção é se houver a autorização do Congresso Nacional. Caso contrário, o presidente da República pode ser enquadrado no crime de responsabilidade fiscal, que pode embasar um pedido de impeachment.

A votação na comissão só foi viabilizada depois de o governo ceder a algumas demandas de diferentes partidos, incluindo de oposição, que, em contrapartida, concordaram em não obstruir os trabalhos do colegiado.

Foram cerca de duas horas de negociação a portas fechadas em uma sala ao lado do plenário da comissão.

Nesse meio tempo, o relator do projeto de lei, Hildo Rocha (MDB-MA), e a líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), chegaram a deixar o local para se reunirem com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, no Palácio do Planalto para apresentar os pleitos dos parlamentares.

Segundo Hasselmann, o governo se comprometeu a:

• liberar para a educação R$ 1 bilhão dos recursos que hoje estão contingenciados;
• destinar R$ 1 bilhão para o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida;
• enviar R$ 550 milhões para as obras de transposição do Rio São Francisco;
• liberar 330 milhões para bolsas de estudo do CNPQ.

A aprovação do parecer de Hildo Rocha, porém, não foi unânime. PT e PCdoB manifestaram apoio a um voto em separado apresentado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), que propunha a autorização de um valor menor do que o governo havia pedido: R$ 146,7 bilhões, em vez dos R$ 248,9 bilhões. (G1)

Campeonato Wenceslauense encerra primeira fase superando expectativas

Neste domingo 09, aconteceu a 6ª e última rodada da 1ª fase do Campeonato Wenceslauense de Futebol Amador. E como não podia deixar de ser diferente, mais uma vez ficou confirmado o sucesso deste que vem sendo o melhor campeonato dos últimos anos.

Na primeira partida, a equipe do Boca Jrs., venceu a equipe de Nova Esperança pelo placar de 4 a 2, o que resultou em sua classificação como 1º colocado da chave D e provocou a eliminação da equipe adversária.

No segundo jogo, foi a vez do Flamengo bater e eliminar a forte equipe do MST e também se classificar na primeira posição da chave C, levando consigo a equipe do Aliança que torcia por resultado que lhe trouxesse este benefício.

O certame agora segue com as quartas de final já a partir do próximo domingo 16/06 com os seguintes confrontos eliminatórios:

13h       LDC     x     JAGUAR

15h    BARRA     x     ALIANÇA

Após a 7ª rodada a competição sofrerá um recesso por conta do período de festejos juninos, retornando no dia 07/07, ainda com as quartas de final, quando se enfrentarão:

13h   FLAMENGO     x     PALMEIRAS

15h    BOCA JRS     x     JUVENTUS

PROUNI ABRE INSCRIÇÕES COM OFERTA DE 169,2 MIL BOLSAS EM FACULDADES PARTICULARES

Começam hoje (11) as inscrições do Programa Universidade para Todos (ProUni). Ao todo, serão ofertadas, para o segundo semestre deste ano, 169.226 bolsas de estudos em instituições particulares de ensino superior, sendo 68.087 bolsas integrais e 101.139 parciais. O prazo para participar da seleção vai até 14 de junho. A inscrição deverá ser feita pela internet, no site do Prouni.

Os participantes podem escolher até duas opções de curso. Durante o período de inscrição, o candidato pode alterar as opções. Será considerada válida a última inscrição confirmada.

As bolsas de estudo ofertadas pelo ProUni são parciais, de 50% do valor da mensalidade, e integrais, de 100%. As bolsas integrais são destinadas a estudantes com renda familiar bruta per capita de até 1,5 salário mínimo. Já as bolsas parciais contemplaram os candidatos que têm renda familiar bruta per capita de até 3 salários mínimos.

Podem se inscrever candidatos que não tenham diploma de curso superior e que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018. Além disso, os estudantes precisam ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em instituição privada como bolsista integral.

É preciso ter obtido ainda uma nota mínima de 450 pontos na média aritmética das notas obtidas nas provas do Enem. O cálculo é feito a partir da soma das notas das cinco provas do exame e, depois, dividindo por cinco. Outra exigência é a de que o aluno não tenha tirado zero na redação.

Também podem participar do programa estudantes com deficiência e professores da rede pública.

NOTA DE CORTE

Diariamente o sistema do Prouni calcula a nota de corte, que é a menor nota para ficar entre os potencialmente pré-selecionados de cada curso, com base no número de bolsas disponíveis e no total de candidatos inscritos no curso, por modalidade de concorrência.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a nota de corte é apenas uma referência para auxiliar o candidato no monitoramento da inscrição. Ela não é garantia de pré-seleção para a bolsa ofertada. O sistema do Prouni não faz o cálculo em tempo real. A nota de corte é modificada de acordo com a nota dos inscritos.

CALENDÁRIO

A divulgação do resultado da primeira chamada está prevista para 18 de junho. Já a segunda chamada será no dia 2 de julho.

O candidato pré-selecionado deverá comparecer à respectiva instituição de ensino superior para comprovação das informações no período de 18 a 25 de junho, caso tenha sido selecionado na primeira chamada, e de 2 a 8 de julho na segunda.

O prazo para participar da lista de espera é de 15 a 16 de julho. A lista fica disponível no site para consulta pelas instituições no dia 18 de julho. Com informações d´Agência Brasil. (Pimenta)

TSE propõe mudança do sistema eleitoral já para 2020

Eleição para vereadores seria um teste para adotar o voto distrital misto para deputado já em 2022

O Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ) apresentou nesta segunda-feira uma proposta para mudar o sistema eleitoral já para a escolha, em 2020, dos vereadores nos municípios com mais de 200 mil habitantes. Seria uma espécie de teste para a implantação definitiva do sistema distrital misto — semelhante ao que é adotado na Alemanha — na eleição dos deputados federais e estaduais em 2022. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, foi à Corte para receber a proposta, elaborada por ministros e ex-ministros da Corte.

Participaram da apresentação a presidente do TSE, Rosa Weber, o ministro Luís Roberto Barroso, coordenador do grupo de trabalho que elaborou o documento, além dos ministros Edson Fachin e Tarcísio Vieira. O ex-ministros Henrique Neves e Fernando Neves, que participaram da elaboração da proposta, também estavam presentes.

— Seria (um teste em 2020). Segundo o ministro Barroso, em cidades acima de 200 mil habitantes, para que se faça o primeiro teste e a partir de 22 a gente possa ter esse sistema já implementado em todo o Brasil, lembrando que o fim de coligação já vale para as eleições municipais — disse Maia, destacando que a eleição passada foi a última que um partido podia se coligar a outro nas eleições proporcionais, que incluem as disputas para deputado federal, deputado estadual e vereador.

As coligações eram apontadas como uma forma de distorcer a vontade do eleitor, uma vez que o eleitor poderia escolher o candidato de um partido, e ajudar a eleger o de outro. Quando ao voto distrital misto, Maia afirmou que será criada uma comissão especial na Câmara para fazer o debate e tentar o convencimento dos deputados.

— Talvez o fim da coligação agora nos alerte da importância de mudar o sistema eleitoral. Como disse o presidente Barroso, é caro, gera disputas entre partidos e não representa bem a sociedade, tá provado hoje como a sociedade vê o Parlamento. O sistema distrital misto num país continental como nosso, para mim certamente é a melhor proposta — disse Maia. (OG)