TSE propõe mudança do sistema eleitoral já para 2020

Eleição para vereadores seria um teste para adotar o voto distrital misto para deputado já em 2022

O Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ) apresentou nesta segunda-feira uma proposta para mudar o sistema eleitoral já para a escolha, em 2020, dos vereadores nos municípios com mais de 200 mil habitantes. Seria uma espécie de teste para a implantação definitiva do sistema distrital misto — semelhante ao que é adotado na Alemanha — na eleição dos deputados federais e estaduais em 2022. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, foi à Corte para receber a proposta, elaborada por ministros e ex-ministros da Corte.

Participaram da apresentação a presidente do TSE, Rosa Weber, o ministro Luís Roberto Barroso, coordenador do grupo de trabalho que elaborou o documento, além dos ministros Edson Fachin e Tarcísio Vieira. O ex-ministros Henrique Neves e Fernando Neves, que participaram da elaboração da proposta, também estavam presentes.

— Seria (um teste em 2020). Segundo o ministro Barroso, em cidades acima de 200 mil habitantes, para que se faça o primeiro teste e a partir de 22 a gente possa ter esse sistema já implementado em todo o Brasil, lembrando que o fim de coligação já vale para as eleições municipais — disse Maia, destacando que a eleição passada foi a última que um partido podia se coligar a outro nas eleições proporcionais, que incluem as disputas para deputado federal, deputado estadual e vereador.

As coligações eram apontadas como uma forma de distorcer a vontade do eleitor, uma vez que o eleitor poderia escolher o candidato de um partido, e ajudar a eleger o de outro. Quando ao voto distrital misto, Maia afirmou que será criada uma comissão especial na Câmara para fazer o debate e tentar o convencimento dos deputados.

— Talvez o fim da coligação agora nos alerte da importância de mudar o sistema eleitoral. Como disse o presidente Barroso, é caro, gera disputas entre partidos e não representa bem a sociedade, tá provado hoje como a sociedade vê o Parlamento. O sistema distrital misto num país continental como nosso, para mim certamente é a melhor proposta — disse Maia. (OG)